Entre o discurso e a prática: BNDES, Sigma Lithium e a mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha

O Idec, por meio da coalizão Finanças Justas Brasil, antigo Guia dos Bancos Responsáveis, elaborou o estudo que avalia possíveis contradições nas políticas institucionais da empresa Sigma Lithium e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), confrontando-as com as suas práticas no contexto do financiamento e da execução de projetos de extração de lítio no Vale do Jequitinhonha.

O documento mostra que enquanto a mineradora se apresenta como pioneira na produção de “lítio verde” e alinha sua imagem aos princípios ASG, de acordo com relatos coletados de outras fontes, as comunidades locais denunciam violações de direitos humanos, degradação ambiental e falta de transparência. Como parte da metodologia do Idec e da Fair Finance International, o estudo prevê o direito à resposta das partes envolvidas, neste caso, Sigmas Lithium, BNDES e Governo do Estado de Minas Gerais.

As respostas, bem como os compromissos assumidos pelos agentes, poderão ser encontrados no estudo completo. Além disso, lançamos mão de diversas recomendações às partes que incluem: 1) Que a Sigma Lithium comprove, por meio de relatórios públicos, auditados e detalhados, em português e em inglês que conduz processos de consulta significativos com todas as comunidades afetadas pelo projeto; 2) Que o BNDES, além da observância do Mapa de Conflitos da Fiocruz, considere em seu processo de análise prévia para a concessão de financiamento denúncias públicas de comunidades atingidas pelas atividades das empresas. E que realize uma nova visita à região do empreendimento da Sigma Lithium para dialogar com as comunidades atingidas; 3) Que o Governo do Estado de Minas Gerais realize visita técnica aos territórios possivelmente atingidos pela atividades da Sigma Lithium, atingidos e que elabore um plano de monitoramento da qualidade do ar, e estudo toxicológico nessas regiões.